Depois da liberação dos saques de contas inativas do FGTS, o governo pretende implantar a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em contrapartida, o governo também visa tributar os dividendos, que são isentos de impostos. A proposta circula em um grupo restrito no governo.
Segundo relatos, a medida dobra a faixa de isenção do IRPF, dos atuais R$ 1.903 para R$ 4 mil. O impacto fiscal efetivo da medida ainda será calculado, mas esta já conta com restrições dentro da área econômica. O assunto também já foi discutido pelo presidente Michel Temer com deputados e senadores.
Uma fonte destacou ao portal Valor que a ideia de levar a faixa de isenção para R$ 4 mil, eliminaria contribuintes que ganham muito acima da renda média nacional. Em 2015, a renda per capita do brasileiro foi de R$ 1.113 mil. “Seria uma medida regressiva”, diz a fonte, ponderando que o Brasil já é conhecido por ter uma estrutura tributária que penaliza os mais pobres.
Paralelamente, a tributação de dividendos também poderia ser um caminho para fechar uma das brechas já utilizadas na chamada “pelotização”, quando pessoas fiscais são transformadas em empresas. Há muitos casos em que trabalhadores são contratados como sócio-cotistas e recebem seus salários na forma de dividendos, deixando de pagar o imposto de renda e recolher a contribuição previdenciária.
