Evento virtual discutiu ainda o Programa Amigo da Gente
Criar um ambiente seguro e favorável do ponto de vista fiscal é sinônimo de crescimento para empresas e, consequentemente, para o Estado. No mês passado, o Governo de Sergipe anunciou medidas de autorregularização tributária, com esse objetivo.
Para discutir o tema e explicar à sociedade as vantagens de programas como o Refis e o “Amigo da Gente”, foi realizado, nesta segunda-feira (16), um webinário com a participação do presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (SESCAP/SE), Francinaldo Rodrigues, além da presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Salete Barreto, do subsecretário de Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alberto Cruz Schetine, e do procurador do Estado, André Luiz Vinhas.
O objetivo dos programas anunciados pelo Governo é valorizar os contribuintes que tentam manter a regularidade com as questões fiscais e tributárias. “O primeiro passo desse programa é o Refis, que está em vigor desde o dia 19 de setembro, com possibilidade de descontos de até 95%. É uma oportunidade para que o contribuinte se regularize”, destacou Alberto Schetine.
O presidente do SESCAP/SE, Francinaldo Rodrigues, destacou que essa iniciativa é um caminho eficaz no processo de crescimento e incentivo aos empresários, muitas vezes penalizados com a alta carga tributária. “Estamos muito contentes com esse movimento que a Sefaz vem fazendo, na busca pela conformidade fiscal do empresariado. É uma forma de reconhecer o empresário como aliado do Estado e valorizar os bons contribuintes”, frisou.
A presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Salete Barreto, também aprovou a iniciativa. “Sabemos que o programa tem como foco melhorar a relação entre o Fisco e o contribuinte. E o profissional da Contabilidade tem papel fundamental nesse processo”, ressaltou a presidente do CRC.
Para orientar os contribuintes, ações estão sendo divulgadas pelo Governo e o webinário foi uma forma de debater o tema com representantes de órgãos e entidades, que tiraram dúvidas dos internautas durante a apresentação, transmitida pelo YouTube. De acordo com o procurador do Estado, André Luiz Vinhas, a Procuradoria também vai participar ativamente desse processo, que envolve não só o Refis, mas também a capacitação, do programa Amigo da Gente. “A intenção do Governo do Estado é criar um marco histórico para os nossos contribuintes, no sentido de que a função da Fazenda não é mais multar. Pelo contrário, com a nova concepção que estamos estabelecendo com o programa Amigo da Gente, a ideia é que tenhamos o contribuinte como parceiro do Fisco, enquanto gerador de emprego e renda”, explicou o procurador.
