Na última terça-feira, 19 de agosto, o canal do YouTube do SESCAP/SE (@sescapse) promoveu uma live essencial para produtores rurais de todo o Brasil. Com o título “Produtor Rural: Chega de Dores de Cabeça com o Fisco! Guia para DITR 2025, Cadastro Rural e INSS”, o evento online reuniu especialistas para desvendar as complexidades da legislação tributária e fiscal que afeta o campo.
A live abordou três pontos críticos para a gestão de propriedades rurais. O primeiro e que mais causa dúvida no contribuinte é o Cadastro Rural. A live ressaltou a importância de manter os dados da propriedade atualizados em órgãos como o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). A regularização desses cadastros é fundamental não apenas para cumprir a lei, mas também para ter acesso a linhas de crédito e programas governamentais.
Em seguida, o tema, e um dos mais urgentes no calendário do produtor, foi a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025. O Adinaldo Lima Neto, gentilmente cedido pela Receita Federal do Brasil, atualmente Chefe do posto de atendimento da Receita Federal do Brasil em Itabaiana/SE, Supervisor substituto do Fale Conosco Nacional do ITR e Homologador dos programas de declaração de ITR, detalhou prazos e as principais armadilhas a serem evitadas, garantindo que os produtores possam fazer suas declarações de forma correta e sem riscos de multas ou autuações.
Por fim, a discussão se voltou para a Previdência Social. Os participantes da live receberam um guia prático sobre como recolher o INSS, tanto para o produtor rural pessoa física quanto para os empregados da fazenda. A responsável pelas orientações foi a Jamilly Alcantara, analista de Arrecadação do SENAR Sergipe e abordou a forma correta de realizar a contribuição previdenciária rural, sendo vital para garantir benefícios como aposentadoria e auxílio-doença, além de manter o produtor em dia com suas obrigações previdenciárias.
A iniciativa do canal SESCAP/SE foi elogiada pela audiência, que pôde interagir e tirar dúvidas ao vivo. A live se consolidou como uma ferramenta valiosa para que os produtores rurais, muitas vezes sobrecarregados com as tarefas do dia a dia, tenham acesso a informações de qualidade de forma gratuita e acessível, ajudando a simplificar a burocracia e a evitar futuros problemas com o Fisco.
Você pode assistir a live completa abaixo:
