Na última quarta-feira, 25 de fevereiro, o SESCAP/SE participou da reunião da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico. O encontro, que reuniu diversos setores, focou na atualização da Lei da Taxa de Fachada, visando soluções para impulsionar o desenvolvimento econômico de Aracaju através de diálogo e transparência.
A reunião congregou um amplo espectro de representantes, incluindo membros do Executivo e do Legislativo municipal, além de entidades setoriais. Participaram do debate a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDE), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), o Sindicato das Empresas de Assess., Perícias, Infor. e Pesq. e das Empresas de Serv. Contábeis do Est. de Sergipe (SESCAP/SE), o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (CRECI/SE), a Associação “É de Sergipe” e o Procon/Aracaju. Esta diversidade de participantes reforça o compromisso com um diálogo abrangente e transparente.
A reunião foi presidida pelo Vereador Lúcio Flávio (PL). Na ocasião, o parlamentar ressaltou o compromisso da prefeita Emília Correia em consolidar um ambiente de negócios pautado pela segurança e transparência. Destacou, ainda, a importância do diálogo entre o poder público e o setor empresarial para a construção de soluções que beneficiem diretamente o cidadão.
A SEMDE reiterou seu compromisso em trabalhar com responsabilidade e transparência, buscando soluções conjuntas que efetivamente impulsionem o crescimento econômico da capital sergipana. O objetivo é construir um arcabouço legal que beneficie tanto a administração pública quanto os empresários e cidadãos, promovendo um desenvolvimento sustentável para Aracaju.
A EMSURB apresentou um estudo técnico detalhado sobre a legislação vigente, propondo mudanças significativas na estrutura da taxa. As alterações sugeridas pela empresa municipal focam na desoneração e na simplificação de processos, visando reduzir o impacto financeiro sobre o setor produtivo. Essas medidas são consideradas fundamentais para tornar a cidade de Aracaju mais moderna e atrativa, beneficiando diretamente as empresas locais e estimulando a regularização das fachadas comerciais em Aracaju.
Durante as discussões, a importância de uma legislação moderna e equitativa foi destacada pelo Presidente do SESCAP/SE, Francinaldo Rodrigues, enfatizando a necessidade de equilibrar a arrecadação municipal com o estímulo ao ambiente de negócios.
