30 de setembro de 2025 – Na busca contínua por garantir os direitos e o desenvolvimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), o SESCAP/SE em uma reunião produtiva na sede do Sebrae, discutiu uma questão crucial que tem afetado diretamente os MEIs de diversos municípios: a cobrança irregular de taxas.
José Aparecido Vieira Dos Santos, diretor institucional do SESCAP/SE foi o representante que se encontrou com o Sr. Aurélio Fernandes, do Sebrae, para tratar especificamente da cobrança de taxas que algumas prefeituras vêm impondo aos MEIs, a exemplo a “Taxa de Fachada e Publicidade”. É fundamental ressaltar que, de acordo com a legislação, os Microempreendedores Individuais possuem tratamento diferenciado e isenção de diversas taxas para o exercício de suas atividades. A cobrança de uma nova taxa e prejudica o crescimento desses pequenos negócios.
Durante a conversa, o Sr. Aurélio Fernandes demonstrou grande receptividade à pauta apresentada, compreendendo a urgência e a importância de proteger os MEIs dessa prática irregular.
Parceria para a Informação
Essa parceria entre o sindicato e o Sebrae representa um esforço conjunto para aprimorar o ambiente de negócios e melhorar o atendimento e o suporte oferecidos aos MEIs. O sindicato reafirma seu compromisso de representar e defender seus representados e a sociedade. E trabalhará para que os direitos dos Microempreendedores Individuais sejam sempre respeitados.
Fique atento aos nossos canais para mais atualizações.
